Direitos da Pessoa Celíaca




Quando falamos em Direitos da pessoa celíaca, logo pensamos em uma gama de proveitos que a pessoa pode usufruir ante ao fato de ser celíaca.


A verdade é que a vida do celíaco não é nada fácil, vez que a dieta sem glúten não é suficiente para manter o celíaco saudável. Uma vida sem glúten é absolutamente necessária para que o celíaco mantenha sua saúde.


Considerando isso é possível afirmar que o celíaco tem Direito a vida digna e a uma alimentação saudável e adequada. Ainda, também é Direito do celíaco, albergado pelo CDC, o acesso à informação clara, precisa e completa em rótulos e componentes nutricionais de gêneros alimentícios.


Em outro contexto, também é Direito do celíaco receber alimentação sem glúten e sem contaminação cruzada quando internado em estabelecimento hospitalar.

Outro importante Direito, e dessa vez falando em criança, é o acesso ao material escolar livre de glúten. Os responsáveis juntamente com a escola tem o dever de garantir que essa criança, quando em ambiente escolar, esteja na segurança de um local sem glúten.


As merendas escolares fornecidas de forma segura, comprometida, e livres de glúten também tratam-se de um Direito do aluno celíaco.


Muitos outros Direitos poderiam ser pautados e discutidos aqui, mas sem dúvida o mais importante é o Direito ao respeito e à inclusão social.


Autor: Dra. Giseli Vilela | Advogada Jurídica da ACELPAR

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